Processo 739324/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 10:21
Autuado em 01/11/2012 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2334/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2334/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2334/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas STELLA WILMA RODRIGUES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICENCIA DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado MARIA DE FÁTIMA JUSKOW FIEBIG
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 11:56 do Protocolo nº 520699/14
02/06/2014 12:54 do Protocolo 510332/14
28/05/2014 09:56 do Protocolo 494566/14
16/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 8481/14 - DP
16/05/2014 12:16 AR do ofício OCN - 8475/14 - DP
16/05/2014 12:16 AR do ofício OCN - 8472/14 - DP
16/05/2014 07:40 AR do ofício OCN - 8478/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8474/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8472/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8474/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8475/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8478/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8481/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2334/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4149/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1078/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16130/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:42 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4867/2016 -
16/06/2016 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2016 -
09/06/2016 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1504/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2334/2016 -
17/03/2016 16:17 GCAML  
04/03/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 3217/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
11/06/2014 17:59 DAT Instrução nº 794/2016 - o nº:
14/04/2014 07:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2981/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 10128/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8472/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8474/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8475/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8478/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8481/2014 -
01/11/2012 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1078/2014 -
01/11/2012 15:04 DAT Instrução nº 2346/2014 -
01/11/2012 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16130/2012 -

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